Tag: Alexandre de Moraes
STF iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotivas
No serviço público federal, mães adotantes recebiam até 90 dias de licença, ou apenas 30 conforme a idade da criança, enquanto mães biológicas tinham 120 dias.
Defesa de Vorcaro pede a Fachin revogação da prisão preventiva
A Justiça deveria ter reavaliado a prisão de Vorcaro em agosto, mas isso não aconteceu. A defesa também diz que, com o Banco Master já fechado, não há mais motivo para mantê-lo preso.
Fachin adia julgamento sobre atuação de Mendonça
Petição apresentada por Moraes questiona a condução de Mendonça nas investigações do Banco Master e do caso INSS. Ambos podem ficar de fora da votação, por serem partes interessadas.
Dino pede vista e suspende julgamento sobre Moraes
Pedido de vista pode suspender o julgamento por até 90 dias, segundo o regimento do STF, adiando por tempo indeterminado a decisão sobre investigar Moraes.
STF decide se investiga Moraes por relação com Vorcaro
Ainda não está confirmado se Alexandre de Moraes ou Dias Toffoli vão participar da sessão, que também é a primeira de duas marcadas por Fachin sobre a disputa entre Moraes e Mendonça.
Fachin dá ultimato a Mendonça no caso Banco Master
Moraes chegou a criticar publicamente a liberação parcial de sigilo por Mendonça, apontando cerca de 180 documentos ainda não disponibilizados aos demais ministros.
Fachin assume relatoria do Inquérito das Fake News
Em meio à crise entre ministros do STF, Fachin assumiu a condução do Inquérito das Fake News, que estava sob relatoria de Moraes desde a abertura do caso, em 2019.
Vorcaro pediu proteção a Moraes antes de fuga, diz PF
(Reuters) - Daniel Vorcaro, então dono do Banco Master, enviou uma mensagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes…