O Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça-feira (15), às 10h, em sessão extraordinária transmitida ao vivo, para decidir se há base para investigar o ministro Alexandre de Moraes a partir de um relatório da Polícia Federal sobre seu possível contato com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. É a primeira vez na história da Corte que o plenário se reúne para deliberar sobre a abertura de apuração contra um de seus próprios integrantes.

O que está em discussão

O caso chegou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, depois que André Mendonça — relator do processo que investiga o colapso do Banco Master — informou aos colegas sobre indícios de comunicação entre Vorcaro e um contato salvo no celular do ex-banqueiro como “Alexandre de Moraes Brasília”. O material foi reunido pela Polícia Federal em um relatório de 218 páginas.

A sessão não vai julgar se houve ou não crime por parte de Moraes. A discussão, neste primeiro momento, é sobre se o material produzido pela PF pode ser usado como base para uma investigação — ou se deve ser considerado nulo, como defende a Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral, Paulo Gonet, argumenta que o relatório foi produzido de forma irregular; seu nome também aparece mencionado nas conversas atribuídas a Vorcaro.

Como vai funcionar a sessão

Segundo o rito definido por Fachin, a sessão abre às 10h com a leitura da ata anterior e as saudações protocolares. Em seguida, André Mendonça lê o relatório do caso, e a palavra passa à PGR para se manifestar. Só depois disso começa a votação entre os ministros.

Ainda não está confirmado se Alexandre de Moraes vai participar da sessão. Também segue incerta a presença de Dias Toffoli, que se declarou impedido de julgar temas ligados ao caso Banco Master no início do ano, após ser identificado como dono de um resort comprado por um fundo ligado ao banco. Além de Moraes, Mendonça, Fachin e Toffoli, compõem o plenário os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Parte de uma crise maior no STF

A sessão desta terça é a primeira de duas marcadas por Fachin para tratar da disputa recente entre Moraes e Mendonça. No dia 23, o plenário deve analisar questionamentos apresentados por Moraes sobre a conduta de Mendonça em investigações do caso Master. O episódio gerou repercussão até entre ex-ministros do STF, que assinaram carta pedindo que a análise do caso seja feita de forma pública — o que acabou confirmado, com a transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet.