O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) o retorno imediato de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal e de Leandro Almada da Costa à chefia da Diretoria de Inteligência Policial da corporação.

A decisão suspende os efeitos de uma ordem anterior do ministro André Mendonça, que havia afastado preventivamente os dois delegados na terça-feira (8) e paralisado a produção de relatórios de inteligência da PF, atendendo a um pedido do Partido Novo.

Por que Dino reverteu a decisão

A reversão veio a partir de um recurso apresentado pelo próprio Andrei Rodrigues, em um processo que já tramitava no STF sob relatoria de Dino. Segundo o diretor-geral, o afastamento simultâneo dele e de Leandro Almada desorganizava as equipes e atrasava investigações urgentes — entre elas, a apuração que envolve a produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Dino já havia autorizado a PF a acessar materiais apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo em uma investigação sobre supostos desvios em emendas parlamentares destinadas a entidades ligadas à produtora do filme, incluindo uma emenda de R$ 2 milhões do deputado federal Mario Frias.

Na decisão, o ministro classificou como inédita a determinação de paralisar os relatórios de inteligência da PF e criticou o fato de a medida anterior ter sido tomada de forma monocrática — ou seja, por um único ministro, sem passar pelo colegiado. Dino também apontou que a saída simultânea dos dois delegados poderia comprometer centenas de outras investigações em andamento, citando como exemplo o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco.

AGU também pediu a suspensão do afastamento

Antes da decisão de Dino, a Advocacia-Geral da União (AGU) já havia recorrido ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, pedindo a suspensão do afastamento de Andrei Rodrigues. O órgão argumentou que a nomeação e a exoneração do comando da PF são atribuições exclusivas do presidente da República, e que a decisão de Mendonça invadia essa prerrogativa do Executivo.

Na ordem desta quarta, Dino determinou o restabelecimento integral das funções dos dois delegados e garantiu que eles ficam protegidos contra novas medidas cautelares relacionadas ao cumprimento regular de ordens judiciais.

O que é o caso “Dark Horse”

O caso citado por Dino como um dos motivos da reversão investiga possíveis irregularidades no financiamento da produção de “Dark Horse”, filme sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro. Uma das frentes apuradas envolve a destinação de recursos públicos, via emendas parlamentares, a entidades ligadas à produtora responsável pelo longa, a Go Up Entertainment.

O caso ganhou repercussão adicional depois que veio à tona que o senador Flávio Bolsonaro havia procurado o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, em busca de financiamento para o filme. Flávio Bolsonaro nega qualquer irregularidade e afirma que os recursos discutidos eram de origem privada.