O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as duas decisões que geraram um vaivém no comando da Polícia Federal nas últimas 48 horas: a de André Mendonça, que havia afastado o diretor-geral Andrei Rodrigues, e a de Flávio Dino, que revertia esse afastamento horas depois.
Na prática, o efeito é que Andrei Rodrigues segue, por enquanto, no cargo — já que a decisão que o havia tirado também ficou suspensa.
Entenda a sequência de decisões
O caso se desenrolou rápido:
- Terça-feira (8): Mendonça determinou o afastamento cautelar de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa, atendendo a um pedido do Partido Novo.
- Quarta-feira (9), pela manhã: Dino, relator de um processo sobre o caso “Dark Horse” que corre no STF, reverteu a decisão e determinou a reintegração imediata dos dois.
- Quarta-feira (9), à tarde: Fachin, na condição de presidente da Corte, suspendeu as duas decisões anteriores.
Por que Fachin interveio
Segundo o próprio ministro, a suspensão não representa uma análise sobre o mérito do caso — ou seja, ele ainda não decidiu se Andrei Rodrigues deve ou não continuar no cargo. O objetivo, disse Fachin, foi evitar que decisões de ministros diferentes do STF continuassem se sobrepondo e se contradizendo, o que classificou como um risco à ordem pública e à imagem da própria Corte.
Fachin destacou ainda que esse tipo de intervenção da Presidência sobre decisões de outros ministros é uma medida excepcional, mas afirmou que já existe esse tipo de precedente dentro do STF.
Assunto vai ao Plenário
Com a suspensão, caberá agora à Presidência do STF — e, depois, possivelmente ao Plenário da Corte — decidir o rumo definitivo do caso, incluindo se Andrei Rodrigues e Leandro Almada devem ou não permanecer afastados.
O impasse acontece em meio a uma crise mais ampla entre ministros do STF, que envolve as investigações sobre o Banco Master e o caso “Dark Horse”, relacionado à produção de um filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
