O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não entregou os passaportes à Polícia Federal (PF) no prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo terminou às 11h desta terça-feira (27). A PF vai comunicar o descumprimento ao Supremo.

A PF cancelou administrativamente os passaportes do senador e investiga se ele saiu do Brasil. A suspeita surgiu depois que veículos da imprensa argentina publicaram que ele teria cruzado a fronteira em Puerto Iguazú, cidade vizinha a Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná.

Segundo a PF, não há registro formal de saída do senador do país. Ainda não se sabe onde ele está.

O que diz a imprensa argentina

O primeiro a dar a notícia, na madrugada desta terça, foi o portal argentino Infobae. Segundo o site, Flávio teria atravessado a fronteira com a carteira de identidade para embarcar num jato em Puerto Iguazú com destino aos Estados Unidos.

A emissora argentina Todo Noticias (TN), citando fontes da polícia, informou que ele teria cruzado a pé entre 21h e 22h de segunda-feira (26).

O jornal La Nación diz que um voo para os Estados Unidos estava marcado para as 2h desta terça, com quatro passageiros e três tripulantes. Segundo fontes da polícia de segurança aeroportuária, o voo foi cancelado porque um dos passageiros não chegou ao aeroporto.

O avião é um jato Gulfstream G400, de prefixo LV-JQW, da empresa argentina Baires Fly. Dados de rastreamento de voo mostram que ele saiu de Buenos Aires e pousou em Puerto Iguazú às 23h45 de segunda. A polícia da província de Misiones confirmou que o jato continua parado no aeroporto e que nenhum plano de voo trazia o nome de alguém da família Bolsonaro.

Argentina e campanha negam

O Ministério da Segurança da Argentina disse ao La Nación que não há registro oficial de entrada do senador no país. O porta-voz do governo argentino, Fabián Fernández, também negou a entrada de Flávio, em entrevista à agência Bloomberg.

O ex-ministro Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio, disse ao portal Metrópoles que o senador não saiu do Brasil.

Até a publicação desta matéria, a defesa do senador não tinha se manifestado sobre o prazo nem sobre o paradeiro dele.

A decisão de Moraes

Moraes deu a ordem na noite de domingo (25), poucas horas depois de Flávio perder a eleição presidencial para Lula (PT). O ministro proibiu o senador de deixar o país e cancelou todos os passaportes brasileiros dele, inclusive o diplomático. Também mandou que ele entregasse qualquer documento de viagem estrangeiro e o proibiu de ter contato com o advogado Willer Tomaz.

A medida foi tomada a pedido da PF, num inquérito que apura suspeita de lavagem de dinheiro envolvendo o senador, Willer Tomaz, empresas ligadas ao advogado e casas de apostas online. Na semana passada, Moraes já tinha mandado bloquear até R$ 6 bilhões de Tomaz. Não há denúncia formal contra Flávio.

O que Flávio disse

Na segunda, Flávio contou em vídeo que foi intimado pela PF na rua, em Brasília, ao sair da casa do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.

Segundo ele, a decisão se baseou numa fala do irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que mora nos Estados Unidos. Na sexta-feira (23), Eduardo disse num podcast americano que Flávio deveria sair do Brasil se perdesse a eleição.

“Eu nunca pensei em sair do país”, afirmou o senador no vídeo. “Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é justiça?” Na ocasião, ele disse que entregaria os passaportes e que se defenderia do que chamou de “aberração”.

O que pode acontecer

O descumprimento de uma medida cautelar pode levar o juiz a impor medidas mais duras, entre elas a prisão preventiva, que é o último recurso. Como senador, porém, Flávio tem imunidade parlamentar. Pela Constituição, ele só pode ser preso em flagrante por crime inafiançável.