A Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, vota nesta terça-feira (27) se aceita a denúncia que pode dar início ao processo de cassação do vereador Denys Moraes (PRD). A representação questiona a conduta do parlamentar durante uma manifestação política realizada no Centro de Curitiba, em 17 de outubro.

Vídeos divulgados nas redes sociais mostram o momento em que um homem usa a haste de uma bandeira do Brasil para atingir e quebrar o vidro traseiro de um carro ocupado por um homem e uma mulher. Denys Moraes foi identificado como o autor do golpe. O episódio ocorreu durante um ato de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República.

A votação desta terça-feira corresponde ao juízo de admissibilidade, etapa em que os vereadores avaliam se a denúncia reúne os requisitos para tramitar no Legislativo. A sessão está prevista para as 18h.

O que acontece se a denúncia for aceita

Se os vereadores aceitarem a representação, o caso poderá avançar para as próximas etapas do processo, com apuração dos fatos e análise de possível quebra de decoro parlamentar. O procedimento deve assegurar ao vereador o direito à defesa e ao contraditório.

O pedido de cassação foi protocolado em 19 de outubro pelo presidente estadual do PT no Paraná, deputado estadual Arilson Chiorato, e pelo presidente do diretório municipal do partido em Almirante Tamandaré, Hélio dos Santos Dias. A representação aponta possível quebra de decoro parlamentar e solicita a perda do mandato.

PT acionou o Ministério Público e casal registrou boletim de ocorrência

Além do pedido de cassação na Câmara, o PT acionou o Ministério Público do Paraná (MPPR) para solicitar a apuração criminal do episódio. A representação pede que sejam investigados possíveis crimes de dano qualificado e de perigo para a vida ou a saúde de outras pessoas, além da identificação de outros envolvidos.

Entre as diligências solicitadas estão a coleta de imagens de câmeras de segurança, a identificação e a oitiva das pessoas que estavam no carro, a análise dos danos ao veículo e o depoimento do vereador.

O motorista procurou a Polícia Militar e registrou boletim de ocorrência. Segundo informações divulgadas pela corporação, ele não presenciou diretamente o momento em que o vidro foi quebrado, mas recebeu de outras pessoas informações sobre as características do suspeito. O casal não sofreu ferimentos físicos.

Até o momento, não há confirmação pública de que o Ministério Público tenha apresentado denúncia criminal contra Denys Moraes. O acionamento do órgão pelo PT é um pedido de apuração e não significa que uma denúncia criminal tenha sido formalizada ou que o vereador tenha sido condenado.

A eventual cassação do mandato depende da tramitação da representação e de uma decisão da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré.