O Ministério da Saúde iniciou uma etapa de avaliação que pode abrir caminho para a oferta de medicamentos à base de semaglutida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A estratégia envolve o acompanhamento de pacientes com obesidade e a criação de critérios médicos para definir em quais situações o tratamento poderá ser disponibilizado na rede pública.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira (17), durante agenda em Montes Claros (MG), que a intenção do governo é oferecer o medicamento gratuitamente, mas somente após a conclusão dos estudos e a definição de um protocolo clínico.

A proposta não prevê a distribuição indiscriminada dos chamados medicamentos para emagrecimento. Segundo o ministro, a utilização deverá estar relacionada ao tratamento da obesidade e a situações em que o medicamento possa trazer benefícios à saúde dos pacientes.

Pesquisa acompanha 250 pacientes

Uma das iniciativas em andamento é o estudo Real-Bari, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre (RS).

A pesquisa acompanha pacientes com obesidade grave ou com outras doenças associadas. Ao todo, 250 pessoas atendidas pelo SUS participarão do acompanhamento, que busca avaliar a utilização da semaglutida e estabelecer parâmetros para o tratamento dentro da rede pública.

O primeiro paciente do estudo já recebeu o medicamento. De acordo com informações apresentadas pelo Ministério da Saúde, ele estava na fila para cirurgia bariátrica e apresentou perda de aproximadamente seis quilos, além de redução da circunferência abdominal.

O acompanhamento também considera mudanças no estilo de vida relatadas pelo paciente, como a realização de atividades físicas.

Tratamento será avaliado para diferentes perfis

Entre os grupos que estão sendo analisados estão pacientes que aguardam cirurgia bariátrica, pessoas com obesidade associada a problemas cardiovasculares e mulheres que passaram por tratamento contra o câncer de mama.

A intenção é verificar se o uso da medicação pode produzir benefícios clínicos nesses grupos e, em determinados casos, contribuir para o controle da obesidade ou reduzir a necessidade de procedimentos mais invasivos.

Os resultados da pesquisa deverão ajudar na elaboração das regras para uma eventual incorporação do tratamento ao SUS.

Produção nacional também está em discussão

Além da avaliação clínica, o governo trabalha para ampliar a produção nacional de medicamentos contra a obesidade.

Segundo Padilha, o Brasil já possui 14 produtos registrados para esse tipo de tratamento. O ministro também afirmou que a ampliação da oferta contribuiu para reduzir os preços encontrados nas farmácias.

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também abriram uma iniciativa para identificar empresas capazes de produzir no país medicamentos à base de semaglutida.

A movimentação ocorreu após a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendar que os países avaliassem estratégias para ampliar o acesso a medicamentos utilizados no tratamento da obesidade.

Governo ainda prepara protocolo para o SUS

Apesar dos estudos já estarem em andamento, a oferta em larga escala pela rede pública depende da definição dos critérios de utilização.

O governo pretende estabelecer um protocolo clínico que determine quais pacientes poderão receber o medicamento, como será feito o acompanhamento e em quais situações o tratamento deverá ser indicado.

A proposta apresentada pelo Ministério da Saúde é que as chamadas canetas emagrecedoras sejam utilizadas como parte do cuidado médico da obesidade, e não como um produto voltado exclusivamente à perda de peso por razões estéticas.

A definição sobre a incorporação do tratamento deverá considerar os resultados dos estudos, a segurança dos pacientes e os impactos para o sistema público de saúde.