O Paraná participa, a partir desta quinta-feira (22), de uma série de reuniões internacionais para discutir alternativas de financiamento da preservação ambiental. Os encontros fazem parte da 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP17), realizada em Yerevan, na Armênia, até o dia 30 de outubro.

Entre os assuntos que serão debatidos estão os créditos de biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas e a criação de mecanismos para financiar a conservação de florestas e outros ecossistemas.

O governo paranaense também apresentará políticas já adotadas no estado, como o ICMS Ecológico e o pagamento por serviços ambientais.

A participação ocorre entre os dias 22 e 25 de outubro, com representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) e do Instituto Água e Terra (IAT).

O que são os créditos de biodiversidade?

Um dos principais temas da participação paranaense é a criação de mecanismos financeiros que possam incentivar a proteção da natureza.

Os créditos de biodiversidade são instrumentos que buscam atribuir valor a resultados comprovados de conservação ou recuperação ambiental, permitindo que projetos de preservação recebam recursos financeiros.

O Paraná ainda está desenvolvendo uma política estadual voltada a esse mecanismo.

Outro modelo que será apresentado é o ICMS Ecológico, adotado no estado desde a década de 1990.

Por meio dele, parte da arrecadação do imposto é distribuída aos municípios de acordo com critérios ambientais, como a existência de áreas protegidas e a conservação de recursos naturais.

O estado também apresentará experiências de pagamento por serviços ambientais, mecanismo que busca remunerar iniciativas de proteção e recuperação de ecossistemas.

Paraná participa de debates sobre áreas protegidas

A programação inclui discussões sobre a gestão de Unidades de Conservação, restauração ambiental e projetos desenvolvidos em parceria com povos indígenas e comunidades tradicionais.

Nesta quinta-feira (22), o diretor de Políticas Ambientais da Sedest, Rafael Andreguetto, participa de um painel organizado pelo Governo do Québec, no Canadá, e pela organização internacional Regions4.

Na sexta-feira (23), ele participa de um debate sobre créditos de biodiversidade e novas formas de financiamento ambiental.

Também na sexta, a gerente de Biodiversidade do IAT, Patricia Accioly Calderari da Rosa, integra uma discussão sobre estratégias de conservação de espécies e ecossistemas, organizada pelo Governo da Catalunha, na Espanha.

No sábado (24), a agenda inclui um encontro internacional de governos regionais e cidades, além de um debate sobre a ampliação e a conservação de áreas protegidas.

A participação paranaense termina no domingo (25), durante uma reunião do Comitê Consultivo sobre Governos Subnacionais e Biodiversidade.

O que está sendo discutido na COP17?

A COP17 reúne representantes de governos, instituições e organizações internacionais para avaliar o cumprimento das metas globais de proteção da biodiversidade.

Um dos principais objetivos é avançar na implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, acordo firmado em 2022 que estabelece compromissos ambientais até 2030.

Entre as metas internacionais está a conservação de pelo menos 30% das áreas terrestres, de águas interiores, costeiras e marinhas até o fim da década.

As discussões também envolvem formas de ampliar os investimentos em conservação ambiental e reduzir a perda de ecossistemas.

A conferência começou na segunda-feira (19) e segue até 30 de outubro, na capital da Armênia.