O governo federal zerou os tributos federais cobrados sobre a gasolina e aumentou os subsídios ao etanol e ao diesel importado. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (9) pela equipe econômica. As medidas valem por 30 dias e devem custar cerca de R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos nesse período.

Os três tributos federais da gasolina, PIS/Pasep, Cofins e Cide, deixam de ser cobrados. Parte deles já tinha sido reduzida antes, o que tirava R$ 0,63 do preço de cada litro. Com a isenção completa, o desconto chega a R$ 0,89 por litro, ou seja, R$ 0,26 a mais do que estava valendo.

O que muda para cada combustível

Gasolina: a isenção total dos tributos federais tem custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês.

Etanol: a desoneração de R$ 0,19 por litro continua. Já a ajuda paga aos produtores passa de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

Diesel importado: o subsídio ganha um reforço de R$ 1,40 por litro, somado aos R$ 2,12 já previstos. O total chega a R$ 3,52 por litro, com custo de cerca de R$ 1,6 bilhão em um mês.

Quando o desconto chega às bombas

No Paraná, os donos de postos alertam que a redução não será automática. Em nota, o Paranapetro, sindicato que representa a revenda de combustíveis no estado, explica que os tributos são recolhidos pelas distribuidoras quando elas compram a gasolina das refinarias ou dos importadores.

Por isso, segundo a entidade, o desconto só chega ao consumidor se as distribuidoras baixarem o preço cobrado dos postos. Sem essa redução na compra, os postos não teriam como baixar o valor na bomba.

O sindicato critica a demora das distribuidoras em casos anteriores. Segundo a nota, as altas costumam ser repassadas aos postos rapidamente, enquanto as reduções demoram ou não chegam por inteiro. A entidade cobra a mesma “agilidade” adotada nos aumentos desde o início da guerra no Oriente Médio.

Por que o governo tomou a medida

A justificativa é a disparada do petróleo no mercado internacional. O barril do tipo Brent, referência mundial, passou de US$ 100. Antes do conflito no Oriente Médio, girava em torno de US$ 70. O custo do refino também subiu lá fora, o que encarece os derivados.

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a cobrança federal sobre a gasolina fica zerada por um mês, e o cenário será reavaliado depois disso. As medidas podem ser prorrogadas ou revistas.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a ideia é usar o aumento da arrecadação com o petróleo para diminuir o peso da alta dos combustíveis no bolso da população.

De onde sai o dinheiro

Para bancar os subsídios, o governo editou a Medida Provisória 1.395, que libera R$ 7,52 bilhões em crédito extraordinário ao Ministério de Minas e Energia. O valor será repassado à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Do total, R$ 6,17 bilhões vão para o diesel rodoviário, e R$ 1,35 bilhão, para outros derivados.

No caso da gasolina e do etanol, o Ministério do Planejamento diz que a perda de arrecadação, estimada em R$ 3,6 bilhões neste ano, será coberta por receitas extras do petróleo. As medidas são temporárias e valem só para 2026.