A Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu, será o primeiro ponto de fronteira do Brasil a testar um sistema de identificação de viajantes pela biometria da palma da mão. O projeto-piloto da Receita Federal começa nesta quinta-feira (1º) e vai avaliar se a tecnologia pode tornar a passagem pela fronteira mais rápida e, ao mesmo tempo, ajudar os fiscais a identificar situações que precisam de uma fiscalização mais detalhada.

A escolha da Ponte da Amizade está diretamente ligada ao movimento intenso de pessoas entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, no Paraguai. A ideia é testar a tecnologia em uma situação real, com grande circulação de viajantes, para verificar se a leitura da palma consegue registrar as passagens em poucos segundos e ajudar a Receita a organizar melhor o fluxo.

Biometria será testada durante todo o mês de outubro

O projeto será realizado ao longo de outubro. Nesse período, a Receita Federal vai avaliar o funcionamento da tecnologia e também aspectos operacionais, jurídicos e relacionados à proteção dos dados pessoais antes de decidir sobre uma eventual continuidade ou ampliação do sistema.

A leitura da palma da mão é feita sem contato físico com o equipamento. A tecnologia reconhece características biométricas da mão e permite registrar a passagem do viajante de forma automatizada. Com isso, a Receita poderá formar um histórico das passagens e utilizar essas informações como uma das ferramentas de apoio à gestão de risco.

O objetivo é evitar que a fiscalização precise ser ampliada de forma generalizada. A tecnologia deve ajudar a direcionar os servidores para situações que apresentem algum indicativo de risco, enquanto os demais viajantes podem ter uma passagem mais rápida pela fronteira.

Projeto não muda regras para quem atravessa a fronteira

A biometria não altera as regras que já valem para quem entra no Brasil. Limites da cota de isenção, declaração de mercadorias e demais procedimentos continuam os mesmos.

Quem estiver dentro das regras segue normalmente pela travessia. A tecnologia será usada como ferramenta de apoio aos servidores da Receita Federal, que continuam responsáveis pela análise e pela fiscalização dos viajantes e das mercadorias.

A expectativa é que a possibilidade de registrar as passagens de forma automatizada também ajude a reduzir filas e tornar o fluxo mais previsível, algo especialmente relevante em uma fronteira com grande movimento diário.

Itaipu Parquetec participa da validação

O projeto conta com a participação do Itaipu Parquetec, por meio do convênio Muralha Inteligente. A instituição participa da validação técnica dos fornecedores e das tecnologias utilizadas durante os testes.

A parceria reúne a estrutura da Receita Federal com conhecimento tecnológico e experiência em inovação para avaliar o funcionamento do sistema em uma situação real de fronteira.

A fase de testes também vai analisar questões relacionadas à proteção dos dados. A Receita Federal prevê mecanismos de segurança, controle de acesso, rastreabilidade e auditoria para o tratamento das informações coletadas.

Primeiro teste desse tipo em uma fronteira brasileira

A Ponte da Amizade é, portanto, o primeiro ponto de fronteira brasileiro a receber esse tipo de projeto-piloto com identificação pela palma da mão. A experiência servirá para medir, na prática, se a tecnologia consegue combinar duas necessidades da fiscalização: controlar melhor quem passa pela fronteira e, ao mesmo tempo, evitar abordagens desnecessárias e filas maiores.

Os resultados serão acompanhados durante todo o mês de outubro. Depois dessa etapa, a Receita Federal poderá avaliar os ajustes necessários e decidir sobre os próximos passos da tecnologia.