O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8) anular os 274.411 votos dados a Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o governo do Rio de Janeiro. Com isso, o estado não deve ter segundo turno. Douglas Ruas (PL) passa a ter mais da metade dos votos válidos e deve ser declarado eleito no sábado (10).
Por maioria, os ministros rejeitaram o pedido de Garotinho para desistir do recurso contra o indeferimento da candidatura. O registro dele continua negado.
Como ficam os votos
No resultado do domingo (4), Ruas tinha 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos válidos. Eduardo Paes (PSD) somava 3.706.984 votos, com 42,76%. Garotinho ficou com 3,17%.
Sem os votos de Garotinho, o total de votos válidos diminui e os percentuais são recalculados. Ruas sobe para 50,88%, acima dos 50% necessários para vencer em turno único. Paes passa a 44,16%.
A nova conta será feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) no sábado, às 15h. A sessão, aberta ao público, será no Palácio da Democracia, onde fica o tribunal. Com o resultado, Ruas passa a ser considerado eleito, e o segundo turno contra Paes, previsto para 25 de outubro, deixa de acontecer.
Nada muda nas urnas: o TRE-RJ apenas refaz a conta dos votos válidos, agora sem os de Garotinho. É o mesmo caminho adotado quando a Justiça Eleitoral muda a situação de um candidato depois da votação.
Como foi o julgamento
O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, votou contra a desistência e pela anulação dos votos. Segundo ele, Garotinho está com os direitos políticos suspensos e não poderia disputar a eleição de 2026. Estela Aranha, André Mendonça e Dias Toffoli acompanharam o relator.
Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram. Eles votaram para manter os votos como válidos, o que garantiria o segundo turno.
Garotinho disputou o primeiro turno com a candidatura sub judice, ou seja, ainda pendente de decisão da Justiça. Por isso, os votos dele já estavam registrados com essa condição.
O que dizem os envolvidos
A defesa de Garotinho pediu a desistência do recurso na segunda-feira (5), um dia depois da votação. No pedido, ele afirmou que, diante do resultado das urnas, desistir era a única saída jurídica que lhe restava.
Paes chamou Garotinho de “candidato laranja” nas redes sociais. Segundo ele, a desistência era uma “armação” para dar a vitória a Ruas fora das urnas. A coligação de Paes havia pedido ao TSE que barrasse a manobra.
O Ministério Público Eleitoral foi favorável à desistência. Ainda assim, defendeu que a candidatura seguisse indeferida e que os votos fossem anulados.
