A Polícia Federal (PF) indiciou 16 funcionários e ex-funcionários da Voepass pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo após concluir a investigação sobre a queda do avião ATR 72-500 que matou 62 pessoas em Vinhedo, no interior de São Paulo.

O acidente aconteceu em 9 de agosto de 2024 e envolveu uma aeronave que realizava o voo PTB2293. Segundo a investigação, profissionais de diferentes áreas da companhia teriam contribuído, por ação ou omissão, para as condições que levaram à tragédia.

Investigação aponta falhas na operação da aeronave

O laudo elaborado pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal apontou que a principal causa do acidente foi a perda de controle da aeronave durante o voo. De acordo com os peritos, o cenário foi agravado pelo acúmulo de gelo na aeronave e pela inoperância do sistema pneumático de degelo, equipamento responsável por evitar a formação de gelo em partes essenciais do avião. A investigação identificou possíveis falhas em diferentes setores da empresa, envolvendo profissionais da área operacional, manutenção, segurança e comando da companhia.

Veja os cargos dos 16 indiciados pela Polícia Federal

Entre os indiciados estão profissionais que ocupavam cargos estratégicos dentro da Voepass, incluindo integrantes da diretoria e equipes responsáveis pela manutenção e operação dos voos.

Confira as funções identificadas pela investigação:

• Dono e presidente da companhia;
• Diretor de manutenção;
• Piloto do voo PTB2293, que realizou voo na aeronave na madrugada do acidente;
• Comandante do voo PTB2204, que registrou alerta sobre falha no sistema de degelo, mas não formalizou a informação no livro de bordo;
• Três despachantes operacionais de voo (DOVs), responsáveis por despachos de voos realizados pela aeronave no dia do acidente;
• Técnico de manutenção;
• Gerente do Centro de Controle Operacional (CCO);
• Gerente do Centro de Controle de Manutenção;
• Chefe dos pilotos até o fim de julho de 2024;
• Diretor de Operações da companhia;
• Inspetor-chefe da empresa;
• Diretor de manutenção da companhia;
• Chefe dos pilotos que assumiu o cargo no fim de julho de 2024;
• Diretor de Segurança Operacional até setembro de 2024.

O inquérito investiga o crime previsto no artigo 261 do Código Penal, que trata de expor a perigo embarcação ou aeronave. Quando o caso resulta em queda e mortes, a legislação prevê penas mais graves. Dos 16 funcionários e ex-funcionários indiciados, 15 responderão por esse crime.

Um dos investigados também foi indiciado por falsidade ideológica, prevista no artigo 299 do Código Penal, em razão de suposta omissão de informações em documento. A pena prevista para esse tipo de crime varia de um a cinco anos de prisão.

Investigação continua após indiciamentos

Com a conclusão do laudo técnico e o indiciamento dos envolvidos, a Polícia Federal encerra uma etapa da investigação criminal. O caso segue para análise das autoridades responsáveis pelo andamento do processo.

O acidente com o ATR 72-500 da Voepass é considerado uma das maiores tragédias aéreas recentes do país e resultou na morte de todos os 62 ocupantes da aeronave.