O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, suspendeu na manhã deste domingo (4) os efeitos da decisão que havia barrado o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (NOVO) ao Senado pelo Paraná. A determinação anterior também estabelecia que os votos destinados à chapa fossem considerados nulos.

A nova decisão foi assinada às 7h45, poucas horas antes do início da votação das eleições de 2026. Com a medida, Dallagnol permanece com o registro na condição de “deferido com recurso”, e os votos recebidos pelo candidato serão processados pela Justiça Eleitoral. A validade desses votos, porém, ficará vinculada à decisão definitiva do Plenário do TSE sobre o caso.

Entenda a reviravolta

A decisão anterior havia sido tomada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques Neto na noite de sábado (3). Ele acolheu recurso apresentado pela Coligação Paraná para Todos, indeferiu o registro de Dallagnol e considerou prejudicada a chapa majoritária. O despacho também determinava a nulidade dos votos atribuídos à candidatura.

Ao suspender a medida, Nunes Marques afirmou que não estava analisando, neste momento, o mérito da questão envolvendo a elegibilidade de Dallagnol. O presidente do TSE concentrou a decisão nos efeitos imediatos do despacho individual e na competência para definir a questão.

Segundo Nunes Marques, a legislação eleitoral e as próprias resoluções do TSE reservam ao Plenário a análise definitiva de situações dessa natureza. O ministro avaliou que a decisão individual havia produzido efeitos que deveriam ser submetidos ao colegiado.

Outro fator considerado foi o horário em que a decisão anterior foi publicada. O despacho de Floriano de Azevedo Marques Neto foi assinado às 19h32 de sábado, poucas horas antes da abertura das seções eleitorais em todo o país.

Para Nunes Marques, a proximidade da votação dificultaria a comunicação aos eleitores paranaenses sobre uma eventual alteração na situação da candidatura. O nome de Dallagnol já estava mantido nas urnas eletrônicas, e os equipamentos haviam sido preparados para a votação.

O ministro também apontou possíveis impactos na apuração do Paraná, que neste domingo escolherá dois representantes para o Senado. A alteração de última hora poderia gerar dúvidas sobre o tratamento dos votos registrados para um candidato que continuaria aparecendo na urna eletrônica.

Na decisão, Nunes Marques classificou como grave o risco de impacto sobre a ordem pública eleitoral e apontou problemas na forma como a decisão anterior foi tomada. Para o presidente do TSE, não seria razoável produzir efeitos dessa magnitude por meio de uma decisão individual a poucas horas do início da votação.

Deltan se pronuncia

Em manifestação divulgada neste domingo, Dallagnol comemorou a decisão e afirmou que sua candidatura permanece válida para a votação. Segundo ele, o presidente do TSE determinou que seus votos sejam processados normalmente, ficando a definição final condicionada ao julgamento do Plenário.

Dallagnol também destacou o entendimento de Nunes Marques de que a decisão anterior teria antecipado, por meio de ato individual, efeitos que deveriam ser avaliados pelo colegiado.

O caso ainda será analisado definitivamente pelo Plenário do TSE. Até que isso ocorra, a candidatura de Dallagnol segue registrada e seus votos serão processados pela Justiça Eleitoral.