Dez anos após um grave acidente envolvendo um caminhão-tanque carregado com etanol na BR-277, em Morretes, no Litoral do Paraná, o motorista José Nascimento Pacheco foi condenado a 54 anos de reclusão, além de dois anos e quatro meses de detenção. A tragédia, ocorrida em julho de 2016, deixou seis pessoas mortas e outras 14 feridas.

A sentença foi anunciada na noite desta quinta-feira (29), após dois dias de julgamento no Tribunal do Júri de Morretes. O supervisor de operações César Peroba, que também respondia ao processo, foi absolvido.

O Ministério Público do Paraná (MPPR) sustentou que o motorista assumiu o risco de provocar o acidente ao dirigir em alta velocidade e com excesso de peso. Já a defesa afirmou que a colisão foi causada por uma falha mecânica nos freios.

Caminhão carregado com 44 mil litros de etanol atingiu 11 veículos

O acidente aconteceu em julho de 2016, quando um caminhão-tanque que transportava etanol colidiu contra uma mureta de proteção na BR-277 e atingiu 11 veículos.

Seis pessoas morreram e outras 14 ficaram feridas.

Laudos produzidos na época apontaram que o caminhão trafegava a uma velocidade entre 116 e 132 km/h, acima do limite permitido na rodovia.

Com a colisão, houve o derramamento de aproximadamente 44 mil litros de etanol, provocando danos ambientais em áreas de preservação permanente próximas à estrada, incluindo contaminação do solo e da água.

Defesa do motorista vai recorrer da condenação

Durante o julgamento, o Ministério Público defendeu a tese de dolo eventual, quando uma pessoa, mesmo sem ter a intenção direta de provocar determinado resultado, assume o risco de que ele aconteça.

A acusação argumentou que a velocidade elevada e o excesso de peso do caminhão contribuíram para a tragédia.

A defesa de José Nascimento Pacheco, por outro lado, sustentou que o acidente foi provocado por problemas mecânicos no sistema de freios.

Após a decisão dos jurados, o motorista foi condenado por 16 crimes, com pena de 52 anos de reclusão e mais dois anos e quatro meses de detenção.

A defesa informou que vai apresentar recurso de apelação. Um dos argumentos é que a sentença aplicou penas individualizadas por vítima, embora os resultados tenham decorrido de uma única conduta.

Os advogados também pretendem buscar a desclassificação dos crimes.

Supervisor do caminhão-tanque foi absolvido

O supervisor de operações César Peroba, que também era acusado no processo, foi absolvido pelo Tribunal do Júri.

Durante o julgamento, a defesa argumentou que ele não tinha conhecimento de irregularidades no caminhão e que cumpria os protocolos de segurança estabelecidos pela empresa.

O supervisor já havia sido absolvido no processo relacionado ao crime ambiental, após a Justiça concluir que não havia provas suficientes para sua condenação.

Nesse processo ambiental, o motorista recebeu pena de um ano de detenção e 20 dias-multa, em regime aberto. A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos.

A condenação anunciada nesta quinta-feira encerra o julgamento em primeira instância sobre as mortes e demais crimes analisados pelo Tribunal do Júri, mas ainda poderá ser contestada por meio de recurso.