O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu neste sábado (3) rejeitar o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. A decisão foi tomada individualmente pelo ministro Floriano de Azevedo Marques e ainda será analisada pelo plenário da Corte.
Apesar da decisão, o nome de Dallagnol permanecerá disponível na urna eletrônica neste domingo (4), já que os equipamentos foram preparados e lacrados antes do julgamento. Os votos eventualmente recebidos pelo candidato, porém, serão contabilizados como nulos.
A decisão modifica o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia autorizado a candidatura de Dallagnol para a disputa deste ano.
O recurso contra o registro foi apresentado pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, além do partido Unidade Popular. As siglas questionaram no TSE a decisão tomada pela Justiça Eleitoral paranaense.
Processo ainda será analisado pelo plenário
A decisão deste sábado não encerra o processo. O plenário do TSE ainda deverá julgar o caso, podendo manter ou modificar o entendimento do ministro Floriano de Azevedo Marques.
Na sexta-feira (2), a Procuradoria-Geral Eleitoral havia se manifestado pela manutenção da candidatura. Para o órgão, a decisão que tornou Dallagnol inelegível nas eleições de 2022 não deveria ser automaticamente aplicada à disputa deste ano.
Campanha já estava suspensa
A candidatura de Dallagnol já enfrentava restrições desde setembro. No dia 19 daquele mês, o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou, por meio de liminar, a suspensão da campanha.
A medida impediu o candidato de realizar atos públicos, veicular propaganda eleitoral no rádio e na televisão e utilizar recursos do Fundo Partidário ou do Fundo Eleitoral.
O ministro justificou a decisão apontando riscos ao processo eleitoral e a possibilidade de utilização de recursos públicos em uma candidatura que poderia ser posteriormente considerada inviável.
O plenário do TSE analisou a liminar em 21 de setembro e decidiu mantê-la. Na ocasião, a suspensão foi confirmada por 5 votos a 2.
Com a nova decisão, Dallagnol segue aparecendo na urna eletrônica, mas seus votos não serão considerados válidos enquanto o indeferimento de sua candidatura estiver vigente.
Deltan se posicionou sobre a decisão
Nas redes sociais, Deltan se posicionou por meio de vídeo publicado na página dele. “Nós vamos vencer. Meu nome tá na urna…Minha equipe está correndo para fazer a reversão”.
NOTA À IMPRENSA
A campanha de Deltan Dallagnol (Novo) repudia a decisão individual do ministro Floriano Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu sua candidatura ao Senado pelo Paraná na véspera da eleição, contrariando decisão de dois dias atrás do próprio Floriano que já havia negado o pedido da coligação do PT para anular os votos de Deltan, diante da inexistência de julgamento pelo Plenário do TSE sobre a candidatura. “Essa é a maior violência eleitoral da história do Brasil. O que eles querem é eleger a Gleisi, mas nós não vamos deixar. O ministro Floriano Marques, escolhido por Lula e amigo do Alexandre de Moraes, indeferiu sozinho minha candidatura a 4 horas do dia da eleição, tomando uma decisão que só poderia ser tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Anteontem o mesmo ministro deu uma decisão no meu caso dizendo que ele não poderia fazer isso que ele fez por conta da livre manifestação da soberania popular na escolha do eleitor, mas agora ele faz. O que mudou para ele contradizer a si mesmo? As pesquisas me indicando como vencedor? A pressão do PT e do Moraes?”, questiona Deltan. O nome de Deltan e o número 300 permanecem na urna. Os advogados de Deltan já estão trabalhando em todas as medidas cabíveis e confia na reversão da decisão.
