O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba adiou para sexta-feira (31) a votação do parecer que analisa o processo disciplinar contra o vereador Eder Borges (Novo), investigado por suposta quebra de decoro parlamentar no episódio conhecido como “caso da arminha”. A sessão estava prevista para esta quinta-feira (30), mas foi remarcada por causa de falta de quórum.
O processo é consequência de um episódio ocorrido durante a sessão plenária de 1º de abril, quando o parlamentar fez um gesto simulando uma arma de fogo com as mãos após uma Tribuna Livre que contou com a participação de representantes do magistério municipal. A atitude motivou duas representações por suposta infração ético-disciplinar, posteriormente reunidas em um único procedimento no Conselho de Ética.
A relatora do caso, vereadora Laís Leão (PDT), apresentou parecer favorável à suspensão do mandato de Eder Borges por 120 dias. No documento, ela afirma que a conduta foi voluntária, consciente e incompatível com o ambiente institucional da Câmara, destacando que o gesto provocou ofensa moral, comprometeu o decoro parlamentar e gerou prejuízo à imagem do Legislativo.
Segundo o parecer, a suspensão temporária seria uma medida proporcional à gravidade dos fatos, sem representar a perda definitiva do mandato. A proposta será submetida à votação dos integrantes do Conselho de Ética, que poderão aprová-la, rejeitá-la ou apresentar entendimento diferente sobre a penalidade.
Na reunião que acabou adiada, compareceram apenas quatro integrantes do colegiado, número insuficiente para deliberação. A expectativa é de que o processo volte à pauta nesta sexta-feira (31), quando o Conselho deve decidir sobre o parecer da relatoria e os próximos encaminhamentos do caso.
Relembre o caso
O episódio ocorreu em abril deste ano, em um momento de tensão política no plenário da Câmara de Curitiba. Após a realização da Tribuna Livre, Eder Borges apareceu em uma fotografia fazendo o gesto conhecido como “arminha”, o que levou a Corregedoria da Casa e um grupo de vereadores a apresentarem representações por possível quebra de decoro parlamentar.
As duas denúncias foram consideradas admissíveis pelo Conselho de Ética em junho, dando início à fase de instrução do processo disciplinar. Caso o parecer pela suspensão seja aprovado pelo colegiado, o processo seguirá os trâmites previstos no regimento interno da Câmara para aplicação da eventual sanção.