A Câmara Municipal de Curitiba terá uma nova composição a partir da próxima segunda-feira (3). Em sessão plenária marcada para as 9h, serão empossados os vereadores Dalton Borba (Solidariedade) e Matteus Henrique (PT), após a Justiça Eleitoral determinar a recontagem dos votos das eleições municipais de 2024.
A mudança ocorre após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que reconheceu fraude à cota de gênero na chapa do Partido da Mulher Brasileira (PMB). Com a decisão, os votos recebidos pela legenda na disputa para vereador foram anulados, o que levou a um novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
A Câmara Municipal foi oficialmente comunicada sobre a alteração na composição do Legislativo na última quarta-feira (29), por meio de ofício enviado pela 174ª Zona Eleitoral. O documento autorizou a iniciar os procedimentos necessários para a posse dos novos parlamentares.
Com a nova totalização dos votos, dois vereadores deixam seus cargos: Bruno Secco (Novo), que havia sido eleito pelo PMB, e Toninho da Farmácia (PSD). Por outro lado, a Justiça Eleitoral confirmou a diplomação de Dalton Borba e Matteus Henrique, que passam a integrar oficialmente o Legislativo curitibano.
Entenda a decisão
A mudança na composição da Câmara é consequência da decisão do TRE-PR, tomada em 27 de junho, que apontou irregularidades relacionadas ao cumprimento da cota de gênero pela chapa do PMB nas eleições municipais.
A legislação eleitoral determina que os partidos devem reservar um percentual mínimo de candidaturas para cada gênero nas eleições proporcionais. Após o julgamento, a Justiça Eleitoral determinou a anulação dos votos do partido e a realização de um novo cálculo para definir a distribuição das cadeiras.
Com a posse dos novos vereadores, a Câmara Municipal de Curitiba passa a contar com uma nova configuração de bancadas para o mandato iniciado em 2025.