A Prefeitura de Curitiba e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deram o primeiro passo para um projeto inédito no país de enterramento da fiação elétrica e de telecomunicações. O prefeito Eduardo Pimentel e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, assinaram um protocolo de intenções para a realização de estudos que vão avaliar a viabilidade de uma Parceria Público-Privada (PPP) para modernizar a infraestrutura urbana da capital.

A proposta prevê que Curitiba seja uma espécie de laboratório para a criação de um marco regulatório nacional para o enterramento de fios. A iniciativa busca estabelecer regras, responsabilidades e condições para viabilizar investimentos públicos e privados no setor.

“Esse protocolo é o primeiro passo para iniciarmos o projeto de enterramento de fios na capital, que tem como objetivo reduzir riscos de acidentes, incêndios e furtos, proteger essas estruturas contra eventos climáticos, evitando apagões e interrupções de funcionamento, além de requalificar a paisagem e a acessibilidade urbana”, afirmou Eduardo Pimentel.

Segundo Mercadante, a experiência de Curitiba poderá servir de referência para outras cidades brasileiras.

“Enterrar a fiação é caro e urgente. O preço que as cidades estão pagando é alto, como São Paulo, onde população fica três, quatro dias sem internet por conta de eventos climáticos. Precisamos de um plano diretor, uma política que fomente essa iniciativa”, disse o presidente do BNDES.

Projeto pode começar pelo Centro de Curitiba

A proposta inicial é concentrar o projeto em aproximadamente 120 quilômetros de vias pavimentadas no Centro e em áreas próximas. A prioridade deverá ser dada a regiões mais adensadas, turísticas, históricas ou que apresentem problemas relacionados à resiliência da infraestrutura. A estimativa inicial é de que o enterramento dos fios nesse trecho custe cerca de R$ 1,2 bilhão.

O protocolo assinado permite que sejam realizadas as providências necessárias para a contratação dos estudos técnicos especializados do BNDES. A previsão é de que essa contratação ocorra até o fim de novembro.

O projeto deverá envolver o município, o BNDES, agências reguladoras e concessionárias dos setores de energia elétrica e telecomunicações. Entre os pontos que serão analisados estão as regras dos setores, as competências da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além dos contratos de concessão federais atualmente em vigor.

Também será avaliada a necessidade de compatibilizar as concessões federais com um eventual contrato de parceria municipal.

Prefeitura vê projeto como desafio e oportunidade

Para Vitor Puppi, secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento e presidente da Pars, empresa responsável pela estruturação de projetos do município, a iniciativa está alinhada ao histórico de Curitiba de buscar soluções urbanísticas inovadoras.

“É um projeto inédito, que está muito alinhado com a característica de Curitiba de sair na frente em soluções urbanísticas e de sustentabilidade ambiental. Por ser pioneiro, também é desafiador do ponto de vista de modelagem, regulatório e econômico, mas Curitiba está muito empenhada em fazer acontecer”, afirmou.

A expectativa do BNDES é que a regulamentação ajude a dar segurança jurídica e institucional para a entrada de investimentos privados.

“Precisamos pegar essa experiência agora e elaborar e aprovar uma lei que estabeleça as regras, as competências e responsabilidades para dar segurança fiscal, segurança jurídica e segurança institucional para o investimento nesses projetos”, disse Mercadante.

BNDES e Curitiba também avançam na mobilidade

Durante o encontro, Prefeitura e BNDES também apresentaram avanços em projetos relacionados à mobilidade urbana da capital. Entre eles está o financiamento de R$ 380 milhões, já aprovado pela diretoria do banco, para a compra de 80 ônibus elétricos. O recurso ainda precisa passar pela aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional.

Os veículos serão destinados às linhas Inter 2, Interbairros II e Interbairros I. O projeto também prevê a instalação de um eletroposto de recarga próximo ao Terminal Capão da Imbuia.

A eletrificação da frota está relacionada à nova concessão do transporte coletivo de Curitiba, cujo edital foi lançado pela Prefeitura em 19 de agosto. O modelo prevê R$ 3,9 bilhões em investimentos ao longo de 15 anos.

O leilão está marcado para 17 de novembro, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), e terá cinco lotes de concessão.